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O voto do ministro Luiz Fux, do STF, sobre o juiz de garantias é contestado em artigo publicado no Migalhas por nosso sócio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, em coautoria com Bruno Milanez e Bruno Cunha Souza. Os autores argumentam que a interpretação do sistema acusatório.

Para Edward Rocha de Carvalho, do escritório Miranda Coutinho, Carvalho e Advogados, o uso do ANPP é muito proveitoso. “Melhorou muito para os casos de menor gravidade. É bom para desafogar a Justiça e resolver a questão. São vários casos resolvidos na origem”, diz.

A decisão é importante porque há muitos Estados e Municípios legislando isoladamente sobre água e energia, em prejuízo da iniciativa privada.

O Miranda Coutinho, Carvalho & Advogados foi destaque na lista de escritórios no campo do Direito Penal Empresarial do ranking Leaders League Brasil 2023. Os nossos sócios Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Carvalho receberam menção especial entre os profissionais da área. Clique aqui para consultar o ranking completo.

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) realizou, em fevereiro, sua plenária em Paris para discutir questões relacionadas à lavagem de dinheiro e prevenção, bem como para elaborar medidas para combater esse crime global.

Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com “v” maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para os que acreditam), mas escapa da ciência e, por evidente, aninha-se no campo da fé; da crença. Se é assim, da Verdade opera-se tão só com uma parte; e não com o todo. Logo, é uma parte do todo e, assim, não é a Verdade. Disso, tem-se poucas dúvidas.